O destaque de Canoas, como cidade que mais captou recursos no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal (PAC2), a Caixa Econômica Federal, levou esse órgão a aprimorar os canais de atenção e assistência a cidade, incluindo a cidade entre os 10 municípios contemplados em um plano de capacitação piloto sobre processos e procedimentos relativos aos contratos entre a CEF e seus parceiros.
Integrando essa iniciativa, na tarde de hoje está sendo realizada no auditório desta agência a Oficina de Assistência Técnica sobre a Portaria Interministerial 507. A atividade conta com cerca de 50 participantes, entre técnicos e gestores de várias secretarias municipais, além da equipe completa do ECR de Canoas. Conforme Ângela Baldino, esta oficina abre um plano maior, que deve abranger outras áreas, conforme as demandas do município. "A atualização é importante alinha as informações, melhora os projetos e cria uma sinergia salutar entre o governo federal e o município", avalia.
A atividade é resultado de uma parceria entre a CEF e o Escritório de Captação de Recursos e dá continuidade às ações previstas no Plano de Trabalho que integra o Acordo de Cooperação, firmado em abril, no âmbito do Projeto Representante CAIXA em Canoas/RS. "É um processo de construção coletiva e de interesse recíproco, que a nós interessa agilizar", observa a titular do ECR de Canoas, Ângela Baldino. Ela explica que o curso foi realizado em várias cidades, mas a edição em andamento está sendo desenvolvida exclusivamente para Canoas.
Continuidade
O evento foi aberto pelo gerente regional de governo da Superintendência Regional da CEF no Vale dos Sinos, Roque Schneider, que explicou estrutura e abrangência desse órgão na Região. Em seguida, falou aos presentes a coordenadora de Assistência Técnica Maria Teresa de Souza, da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre (GIDUR/PO). Por último, o coordenador de Repasse da CEF, Cristiano Viegas realizou propriamente a exposição técnica aos presentes. "Esta iniciativa que está sendo implementada na cidade integra um projeto piloto para todo o País", observou o oficineiro.
Integram o conteúdo da atividade aspectos como os modelos de parcerias, as atribuições de papéis, os procedimentos e o fluxo dos processos envolvidos transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao município. Já em efetividade, a servidora Juliana Moura Rodrigues vai centralizar a interlocução dessa instituição junto a Prefeitur de Canoas, no âmbito dos projetos relacionados a repasses do Orçamento Geral da União. Em um nível equivalente, Canoas também já mantinha a Gerente Municipal de Convênios e Contratos - GMC, Pollyana Perinazzo, também Diretora do Escritório de Captação de Recursos.
A Portaria 507
O governo federal, com apoio da CAIXA, está divulgando as novas regras estabelecidas para o repasse de recursos do Orçamento Geral da União, estabelecidas pela Portaria 507/2011. Esta normatização regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Crédito da notícia: Ronaldo M. Botelho
