Na tarde de sexta-feira, 11, na Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), ocorreu uma reunião que uniu as patrulhas Maria da Penha de Canoas e de Porto Alegre e demais integrantes da rede de proteção às mulheres vítimas de violência e da gestão municipal. O encontro proporcionou a troca de experiências entre os patrulheiros, realizou avaliação do andamento das duas patrulhas e pode construir uma normativa técnica que pretende definir o serviço e servir de subsídio para a estruturação deste projeto como política pública permanente, não apenas para o município, mas para o conjunto do Estado.
A equipe da Patrulha Maria da Penha de Canoas apresentou o seu balanço, que já aponta para o aumento do número de registros. Houve acréscimo de 46,26% do número de registros de lesão corporal em casos de violência doméstica, se comparado com o mês de dezembro de 2012 com o de 2011, o acréscimo do número de registro deste mesmo delito é de 30,66%. Para o coordenador regional da Patrulha Maria da Penha de Canoas, Major Daniel Duarte, "Estes número podem indicar que a visibilidade que a Patrulha está tendo nas comunidades está aumentando a confiança que as mulheres estão tendo na presença e proteção do estado nos casos de violência doméstica, mas de qualquer modo, ainda é muito cedo para efetuarmos qualquer análise mais aprofundada", aponta.
A Delegada Titular da Delegacia Especial de Atendimento as Mulheres de Canoas (DEAM), Carolina Funchal Terres e a Coordenadora Técnica do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência deram sequencia a análise, apontando o aumento do número de casos na DEAM bem como do número de mulheres atendidas pelo Centro de Referência.
Fortalecimento
"O que temos percebido como o impacto mais importante é o fortalecimento das mulheres visitadas para romper com a situação de violência que estão enfrentando e o aumento da confiança delas na Lei Maria da Penha e nas redes de apoio do município" explicou a Patrulheira Silvana Rodrigues do projeto Mulheres da Paz da Grande Mathias Velho. Participaram ainda pela Patrulha Maria da Penha de Canoas os policiais, Giliar Pires, Daiane Santos, Cristiano Andrade.
A Patrulha de Porto Alegre, representada pela secretária estadual e patrulheira, Márcia Passos e da patrulheira Clediane Vieira, foi apresentado o balanço na capital: Foram 560 visitas feitas somente entre novembro e dezembro de 2012. Segundo Márcia Passos a receptividade das mulheres visitas é surpreendente: "A Patrulha é bem recebida em praticamente todas as residências, o que fortalece a confiança da população como um todo, o que da tranquilidade para a equipe da patrulha desenvolver o seu trabalho e assegura que estamos na direção certa".
Para o Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guilherme Pacífico, esta é um política de visão: "O que está sendo construído aqui é uma visão para o futuro, o que irá aumentar ainda mais o número dos registros de violência doméstica na medida em que da maior confiança para as mulheres de que o estado está presente e ajudando a romper o silêncio que encobre este tema", explicou.
Troca de experiências
O segundo ponto da reunião foi sobre o sentido da Patrulha Maria da Penha e suas metodologias, consenso entre os participantes que a intervenção da Patrulha é a de efetuar um atendimento as mulheres oferecendo uma escuta e um acolhimento com o posterior encaminhamento às redes especializadas, não somente de atendimento as mulheres vítimas de violência, mas também para as redes de proteção social, educação, habitação e saúde.
A assessora jurídica da PGM, Alice Hertzog Resadori, disse que esta construção conceitual é chave para o processo. "Esta elaboração coletiva, que une as e os atores da ponta dos serviços, bem como os quadros técnicos do município e das polícias, é um dos passos mais importantes para a consolidação de uma política de estado permanente, que será transformado em uma norma técnica e remetida ao governo do estado para subsidiar a implementação desta política para outros municípios".
Durante a construção da síntese do encontro, ainda ficou destacado como ponto positivo do caso de Canoas a participação da Guarda Municipal da Patrulha, representado pelo Guarda Municipal Gilmar, fortalecendo a articulação entre o município e as forças policiais.
Para o responsável pelas políticas de segurança e gênero da SMSPC e organizador do encontro, Diego Dresch, os objetivos da reunião foram alcançados com sucesso, elaborando um desenho do trabalho efetuado pelas patrulhas ancorado por indicadores que passam a ser monitorados de forma mais sistemática, e a relação deste projeto com o conjunto das redes existentes no município, exaltando que a participação da Patrulha de Porto Alegre foi fundamental para trazer o olhar de outra experiência e que acontece ha um pouco mais de tempo, segundo ele, ainda: "Esta politica constrói uma abordagem absolutamente inovadora da polícia militar, bem como redesenha toda a rede de violência doméstica ao conectar as forças policiais, a Guarda Municipal, os serviços de atendimento e o Poder Judiciário. O desafio agora é integrar esta e as demais políticas do município com um serviço de responsabilização de homens autores de violência", finalizou.
Crédito da notícia: Clever Larsen
